O casamento de pré-adolescentes de onze e doze anos no Egito que está sendo muito divulgado nas redes sociais

Dois menores de 11 e 12 anos ter-se-ão casado no Cairo. A família garante que se trata de uma simples "festa de compromisso", mas especialistas falam num "atalho" para perpetuar o casamento infantil.

No Egito, dois pré-adolescentes, com 11 de 12 anos, ter-se-ão casado em Ain Shams, um bairro no norte do Cairo,

Circulam vídeos nas redes sociais, que mostram os dois jovens a dançar numa cerimónia com várias pessoas e a trocarem presentes entre si. A rapariga também vestia o que parecia ser um vestido de noiva. A avó do menor assegura, no entanto, que se tratava apenas de uma simples “festa de compromisso”.

O caso levantou ainda mais polémica, dado que as cerimónias matrimoniais não respeitaram as normas de segurança relativas à pandemia de Covid-19, tendo existido um aglomerado de pessoas que não cumpriam a distância mínima de segurança.

As famílias dos dois menores asseguram que o casamento só se vai consumar quando ambos cumprirem 18 anos, mas Suad Abu Dayyeg, investigadora da organização Equality Now, tem dúvidas sobre o assunto. A ativista afirma que aquele procedimento é um “atalho” para perpetuar o casamento infantil. “Os menores que são obrigados a casar-se têm supostamente que esperar até cumprir 18 anos, que é quando o contrato de matrimónio é registado”, mas, em termos práticos, não é isso que acontece, uma vez que estes tipos de casamentos contam, frequentemente, com a cumplicidade das entidades administrativas egípcias, que conseguem registar os casamentos ilegalmente.

O casamento entre menores é um problema no Egito. Segundo dados da UNICEF, em 2017, 4% das menores entre os 15 e os 17 anos já estão casadas e o número sobe para 11% quando se fala de jovens entre os 15 e os 19 anos. O Conselho Nacional para a Infância e para a Maternidade do Egito reconhece que “este incidente e outros similares supõem um perigo grave para as crianças e consagram o ciclo da violência”. Para evitar este tipo de ocorrências, o Parlamento egípcio apresentou um projeto que criminaliza o matrimónio infantil e que institui multas entre os 5.000 e as 10.000 libras egípcias (cerca de 293 e 593 euros, respetivamente). No entanto, o projeto ainda carece de aprovação.

A UNICEF coloca o Egito em 13.º lugar no ranking de países onde mais prevalece o casamento infantil e Suad Abu Dayyeg descreve a situação: “É um fenómeno muito amplo que apresenta várias modalidades”. O Egito consagra, no seu código civil, que menores de 18 anos não se podem legalmente casar.

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