Príncipe herdeiro de Dubai aprova decisão de cortar e reduzir taxas de serviço de entidades governamentais
Sheikh Hamdan Bin Mohammed Bin Rashid Al Maktoum, Príncipe Herdeiro de Dubai e Presidente do Conselho Executivo de Dubai, aprovou a decisão do Conselho Executivo de reduzir e cancelar taxas de 88 serviços prestados por entidades do Governo de Dubai.
A mudança visa aliviar as pressões financeiras enfrentadas pelas empresas e aumentar ainda mais a atratividade de Dubai como um centro de negócios e investimentos.
De acordo com a resolução, algumas das taxas de serviço das seguintes entidades serão reduzidas ou dispensadas.
◘ Departamento de Terras de Dubai
◘ Autoridade Marítima da Cidade de Dubai
◘ Autoridade de Estradas e Transporte (RTA)
◘ Município de Dubai, Departamento de Turismo e Marketing Comercial (Turismo de Dubai)
◘ Tribunais de Dubai, Departamento de Desenvolvimento Econômico (Economia de Dubai)
◘ Autoridade de Saúde de Dubai (DHA)
A decisão faz parte de uma série de iniciativas do governo para estimular o crescimento econômico do emirado, além de promover a competitividade, diminuir o custo de vida, melhorar o ambiente de negócios e apoiar os investidores.
De acordo com a resolução, a Dubai Maritime City Authority isentará de algumas taxas relacionadas a vários tipos de vistos de residência, incluindo o processamento de vistos de residência para candidatos fora do país, emissão de vistos de residência de trabalho , renovações urgentes de vistos de residência e transferências de visto de residência de um governo entidade à Autoridade, entre outros.
O Município de Dubai irá dispensar uma série de taxas relacionadas a licenças para salas de suprimentos de mão de obra, reemissão de cheques, atestados médicos urgentes e renovação de cartões de saúde ocupacional , entre outros.
As taxas que serão dispensadas pelo Turismo de Dubai incluem aquelas para autorizações de turismo e substituição de autorizações de turismo perdidas, autorizações de turismo para menores de 16 anos e autorizações para desfiles de moda , entre outros.
As taxas dispensadas pela RTA incluem as de emissão de cartas de não objeção para transferência de cadastro de trânsito, autorizações de fechamento de vias para grandes obras de construção e taxas relativas a bicicletas recreativas , entre outras.
O Departamento de Terras de Dubai isentará de taxas relacionadas à substituição de cartões de corretores por agentes imobiliários e alteração de informações sobre corretores de imóveis , entre outros.
Os tribunais de Dubai isentarão as taxas de obtenção de cópias autenticadas de decisões de casos civis .
Parabéns um ótimo.governante pensa no seu povo
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